Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral